Visto EB-5 para Investidores: O Que Você Precisa Saber

Na diversificada paisagem da imigração dos EUA, o visto EB-5 destaca-se como uma intersecção única entre investimento estrangeiro e caminhos para residência permanente.

Projetado com o duplo propósito de estimular a economia americana enquanto oferece aos estrangeiros a chance de obter o cobiçado green card, o EB-5 é uma oportunidade para residência americana e para se tornar um contribuinte essencial para a economia da nação.

O que é o visto EB-5?

O visto EB-5 é um programa de visto imigrante dos Estados Unidos, projetado para permitir que investidores estrangeiros tenham a oportunidade de obter a residência permanente nos EUA, comumente referida como “green card”, em troca de fazer um investimento financeiro significativo em um empreendimento comercial dos EUA que resulte na criação ou preservação de empregos para trabalhadores americanos.

Requisitos do Visto EB-5

A elegibilidade para o Programa de Investidor Imigrante EB-5 é baseada principalmente no montante do investimento e no potencial para criação de empregos. No entanto, existem vários critérios detalhados que um investidor deve atender:

Como aplicar para o visto EB-5?

1. Selecione um projeto EB-5 adequado:

Antes de iniciar o processo de candidatura, o investidor deve identificar e selecionar um projeto EB-5 adequado. Isso pode ser um investimento direto ou através de um Centro Regional aprovado pelo USCIS.

2. Invista o capital:

Uma vez que um projeto é selecionado, o investidor estrangeiro deve investir o montante de capital requerido, seja $900.000 se o projeto estiver localizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA), ou $1,8 milhões para áreas fora da TEA¹.

Nota: O montante necessário para o investimento de capital é ajustado aproximadamente a cada 5 anos devido à inflação. O último aumento nos montantes acima ocorreu em 2019.

3. Preencha o Formulário I-526, Petição de Imigrante por Investidor Estrangeiro:

Após fazer o investimento, o investidor deve preencher a petição I-526 junto ao USCIS. Este formulário demonstra a elegibilidade do investidor para o programa EB-5.

É exigida documentação comprovando que a origem dos fundos é lícita, que o investimento cumpre os requisitos de criação de emprego e que o capital investido está em risco com o objetivo de gerar um retorno.

4. Aguarde a aprovação da petição I-526:

Uma vez que o USCIS recebe a petição I-526, ela será revisada. Isso pode levar de vários meses a mais de um ano, dependendo de vários fatores, incluindo o acúmulo atual de aplicações.

5. Solicite o green card condicional:

Se estiver fora dos EUA: Após a aprovação da petição I-526, o investidor pode solicitar um visto em um consulado dos EUA em seu país de origem. Este processo é conhecido como Processamento Consular.

Se estiver dentro dos EUA: O investidor pode solicitar o ajuste de seu status para residente permanente condicional usando o Formulário I-485, Solicitação para Registrar Residência Permanente ou Ajustar Status.

6. Entre nos EUA (Se estiver no exterior):

Após obter o visto do consulado dos EUA, o investidor e seus familiares elegíveis podem entrar nos EUA. Eles então receberão seus green cards condicionais.

7. Preencha o Formulário I-829, Petição do Investidor para Remover Condições do Status de Residente Permanente:

Aproximadamente 90 dias antes do segundo aniversário da obtenção do green card condicional, o investidor deve preencher o Formulário I-829 para remover as condições de sua residência permanente.

Esta etapa exige a prova de que o montante total do investimento foi feito, os fundos permaneceram em risco, e o investimento levou à criação ou preservação de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA qualificados.

8. Receba o Green Card Permanente:

Após a USCIS aprovar a petição I-829, as condições da residência do investidor serão removidas, concedendo a ele e aos seus familiares imediatos um green card permanent².

9. Elegibilidade para Cidadania dos EUA:

Após cinco anos de residência permanente (incluindo os dois anos com um green card condicional), o investidor pode solicitar a cidadania dos EUA através da naturalização.

Tempo de Processamento do Visto EB-5

O processo EB-5, que inclui o processamento dos Formulários I-526, I-485 e I-829, varia com base na carga de trabalho dos diferentes centros de serviço do USCIS nos EUA e outros fatores específicos do caso.

Confira abaixo os tempos estimados de processamento para cada formulário³, que podem ser usados pelos investidores como uma orientação geral.

Investidores provenientes de países com acúmulo de processos podem experimentar esperas mais longas.

Custos para o Visto EB-5

Os custos associados ao programa de visto EB-5 vão além do valor do investimento. Existem várias taxas, impostas pelo governo ou não, bem como possíveis custos adicionais que variam conforme as especificidades de cada situação do investidor.

Aqui está uma descrição de alguns dos principais custos:

Área de Emprego Alvo Explicada

Uma área de emprego alvo (TEA) é uma área rural ou uma localidade com alta taxa de desemprego. Investidores EB-5 que fazem seu investimento em uma TEA podem usufruir do limite de investimento reduzido.

No entanto, nem todas as áreas rurais ou regiões de alto desemprego se qualificam como uma área de emprego alvo no contexto do EB-5.

A designação de uma TEA é adjudicada como parte da petição I-526 de um investidor. O investidor deve, em sua petição, demonstrar que a localização do projeto atende aos requisitos da TEA.

Existem dois tipos principais de TEAs:

1. Área Rural: Esta é definida como uma área que não está dentro de uma área estatística metropolitana (MSA) conforme designado pelo Office of Management and Budget, ou fora do limite de qualquer cidade ou município com uma população de 20.000 habitantes ou mais.
2. Área de Alto Desemprego: Esta é uma área que experimentou desemprego de pelo menos 150% da média nacional. Pode ser uma área metropolitana, uma cidade ou município com uma população de 20.000 habitantes ou mais, ou um condado.

Centro Regional Explicado

Um centro regional EB-5 é uma organização designada pelo USCIS que patrocina investimentos de capital de investidores estrangeiros para projetos que se enquadram em locais e indústrias aprovados pelo USCIS.

Participar do programa EB-5 por meio de um centro regional alivia o ônus da criação de empregos, já que tanto empregos diretos quanto indiretos podem ser contabilizados para atender ao requisito de criação de empregos do EB-5.

Os centros regionais também podem ajudar os investidores a cuidar do dia a dia da nova empresa comercial e ainda garantir que os investidores tenham envolvimento suficiente no negócio EB-5 para se qualificarem para o programa.

Como posso encontrar informações sobre centros regionais aprovados?

Os investidores podem consultar o site do USCIS, onde uma lista de centros regionais designados em cada estado dos Estados Unidos é publicada e atualizada regularmente. A maioria dos centros regionais forneceria informações sobre seus projetos concluídos, ofertas atuais e histórico em seus próprios sites.

O que está incluído no cálculo do valor do investimento para o visto EB-5?

Ao calcular o valor do investimento, é importante saber o que conta para essa soma. Aqui está o que geralmente está incluído no cálculo do valor do investimento para o visto EB-5:

Deve o montante total do investimento ser feito no momento da solicitação do Visto EB-5?

É altamente recomendável que os investidores façam o montante total do investimento exigido pelo programa EB-5 e mantenham documentação completa sobre a origem dos fundos no momento da apresentação de um pedido I-526.

Investimento insuficiente ou documentação incompleta podem causar RFEs ou negações por parte do USCIS, o que pode ser prejudicial para o caso do investidor.

Dois ou mais investidores podem se qualificar para imigração com base em um investimento conjunto em um único negócio?

É possível que dois ou mais investidores participem do programa EB-5 e desfrutem dos benefícios de imigração com base em um investimento conjunto. Isso requer planejamento cuidadoso e estruturação adequada da empresa criadora de empregos.

Cada participante do pool de dinheiro precisa atender ao limite de investimento e a alocação dos empregos criados pela empresa precisa ser planejada estrategicamente para garantir que cada participante possa cumprir os requisitos de criação de empregos.

É altamente recomendável que os investidores interessados neste tipo de investimento consultem advogados de imigração, corporativos e de valores mobiliários antes de qualquer investimento ser feito.

Existem restrições sobre os tipos de negócios em que o investimento deve ser feito?

Qualquer negócio lucrativo legal, independentemente da indústria em que esteja ou de como seja estruturado, pode ser um projeto EB-5. Alguns dos tipos populares de negócios incluem imóveis, restaurantes, instalações médicas e infraestrutura.

O negócio EB-5 pode ser estruturado como uma empresa individual, uma parceria, uma holding, uma joint venture, uma corporação, uma LLC ou outros tipos de entidades. Organizações sem fins lucrativos não se qualificam para o EB-5.

Um investimento EB-5 pode ser um empréstimo?

Sim, um investimento EB-5 pode envolver um empréstimo, mas vem com condições e detalhes específicos:

• Empréstimo Pessoal: Um investidor pode usar fundos de um empréstimo pessoal para seu investimento EB-5, desde que: O investidor seja pessoal e primariamente responsável pelo pagamento do empréstimo; Os ativos do investidor (e não os ativos da nova empresa comercial) são usados para garantir o empréstimo.
• Requisito de Risco: Independentemente da fonte, o capital de investimento deve estar “em risco” com o propósito de gerar um retorno sobre o capital. Este requisito é para garantir que haja uma possibilidade de ganho e perda, validando a autenticidade do investimento. No entanto, as garantias não podem ser os próprios ativos EB-5 em que o candidato ao EB-5 investe.
• Origem Lícita dos Fundos: Seja uma contribuição pessoal, empréstimo ou qualquer outra fonte, a origem dos fundos deve ser lícita. No caso de um empréstimo, o investidor deve provar que o empréstimo em si e a garantia que o assegura vêm de fontes legítimas.
• Acordos de Modelo de Empréstimo do Centro Regional: Alguns Centros Regionais usam um modelo de empréstimo onde os investidores EB-5 investem seus fundos em uma nova empresa comercial (NCE) e, em seguida, a NCE empresta esses fundos para uma entidade criadora de empregos (JCE) que realizará o projeto criador de empregos. Esta é uma estrutura comum e é diferente de um empréstimo pessoal feito pelo investidor.

Como encontrar o projeto EB-5 certo?

Existem muitos fatores a considerar ao selecionar projetos EB-5, e uma diligência minuciosa sobre o histórico, reputação e credibilidade do centro regional e outros patrocinadores do projeto é essencial antes de qualquer investimento ser feito.

Quando os investidores sentem confiança de que colocaram seu dinheiro e o futuro de suas famílias em boas mãos, eles devem revisar todos os documentos com a ajuda de seus advogados de imigração para garantir que não haja confusão ou omissão nos detalhes de alguns aspectos significativos, incluindo o cronograma EB-5 e estratégias de saída.

Benefícios do Visto EB-5

O Programa de Visto de Investidor Imigrante EB-5 oferece vários benefícios, tornando-o uma opção atraente para muitos investidores estrangeiros. Aqui estão os principais benefícios do visto EB-5:

1. Caminho para Residência Permanente nos EUA: A principal vantagem do programa EB-5 é que ele fornece um caminho direto para a residência permanente nos EUA (green card) para o investidor, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.
2. Sem Necessidade de Patrocínio: Ao contrário de muitas outras categorias de visto dos EUA, o visto EB-5 não exige um empregador dos EUA ou membro da família para patrocinar o investidor estrangeiro.
3. Residência e Emprego Flexíveis: Uma vez obtido o green card condicional, os titulares do visto EB-5 podem viver, trabalhar ou se aposentar em qualquer lugar dos EUA sem restrições. Eles não estão vinculados à localização do seu projeto de investimento EB-5.
4. Sem Requisitos Específicos de Educação, Língua ou Experiência Comercial: O programa EB-5 não exige nenhum background educacional específico, proficiência em língua ou experiência comercial.
5. Potencial de Retorno sobre o Investimento: Embora o objetivo principal seja a imigração, o capital do investidor é realmente investido em um negócio. Dependendo do sucesso do projeto, pode haver um retorno sobre este investimento.
6. Acesso à Educação nos EUA: Com um green card, o investidor e seus filhos podem acessar escolas públicas dos EUA sem custo e também frequentar faculdades e universidades dos EUA com taxas de matrícula para residentes, que geralmente são significativamente mais baixas do que as taxas para estudantes internacionais.
7. Oportunidade de Cidadania Americana: Após cinco anos de residência permanente (incluindo o tempo gasto com um green card condicional), os titulares do visto EB-5 podem solicitar a cidadania americana, desde que cumpram todos os outros requisitos de naturalização.
8. Sem Limites de Quotas para Certos Países: A partir da última atualização em 2021, ao contrário de algumas outras categorias de visto baseadas em emprego, não há um atraso significativo para os candidatos ao EB-5 da maioria dos países. No entanto, existem exceções, como China, Vietnã e Índia, que enfrentaram atrasos devido à alta demanda.
9. Contribuir para a Economia dos EUA: Ao investir nos EUA, os investidores estrangeiros desempenham um papel na criação de empregos e no fomento ao crescimento econômico.
10. Potencial para Tempos de Processamento Mais Rápidos: Em alguns casos, o visto EB-5 pode oferecer tempos de processamento mais rápidos em comparação com outras rotas de visto para a residência permanente nos EUA, especialmente para nacionais de países que enfrentam atrasos significativos em outras categorias de visto.

Você pode se candidatar ao visto EB-5 com sua família?

Sim, você pode se candidatar ao programa de visto EB-5 com sua família imediata. Quando um investidor principal se candidata a um visto EB-5, os seguintes membros da família também podem ser incluídos na aplicação para obter green cards condicionais:

Cônjuge: O cônjuge legal do investidor principal EB-5 pode ser incluído na aplicação.

Filhos: Filhos solteiros menores de 21 anos podem ser incluídos. Isso inclui tanto filhos biológicos quanto filhos legalmente adotados. Enteados também podem ser incluídos se o casamento que criou a relação de enteado ocorreu antes do filho completar 18 anos.

Veja como o processo geralmente funciona:

1. Uma vez que a petição I-526 do investidor principal (Petição de Imigrante por Investidor Estrangeiro) é aprovada, membros da família qualificados também podem se candidatar a green cards condicionais.
2. Se a família estiver fora dos EUA, passarão pelo processo consular para obter seus vistos e, em seguida, entrar nos EUA para receber seus green cards condicionais.
3. Se a família já estiver nos EUA sob um status de visto diferente, poderão solicitar a ajuste de status para residência permanente condicional usando o Formulário I-485.
4. Após aproximadamente dois anos, o investidor principal deve preencher o Formulário I-829 (Petição do Empreendedor para Remover Condições do Status de Residente Permanente) para remover as condições dos green cards. Se esta petição for aprovada, o investidor e os membros da família qualificados passarão do status de green card condicional para o status de green card permanente.
5. Eventualmente, após cumprir os requisitos de residência, todos os titulares de green card, incluindo aqueles que obtiveram seu status através do programa EB-5, podem se candidatar à cidadania americana.

Você pode trabalhar com um visto EB-5?

Sim, uma vez que você recebe seu green card condicional através do programa de visto EB-5, você está autorizado a trabalhar em qualquer lugar nos Estados Unidos, assim como outros titulares de green card.

Aqui estão os pontos principais sobre emprego e o visto EB-5:

• Emprego Sem Restrições: Os titulares do visto EB-5 podem trabalhar em qualquer setor, para qualquer empregador, ou até mesmo ser autônomos. Eles não estão vinculados ao negócio específico ou projeto no qual investiram para seu emprego.
• Sem Necessidade de Documento de Autorização de Emprego (EAD): Com o green card condicional obtido através do programa EB-5, não há necessidade de solicitar um Documento de Autorização de Emprego (EAD) separado. O próprio green card serve como prova da elegibilidade do titular para trabalhar nos EUA.
• Emprego Opcional: Embora você tenha o direito de trabalhar nos EUA com seu green card condicional, você não é obrigado a fazê-lo. Isso significa que você pode escolher trabalhar, se aposentar ou focar em outras atividades.
• Emprego do Cônjuge: O cônjuge de um titular de visto EB-5, que também recebe um green card condicional, também está autorizado a trabalhar em qualquer lugar nos EUA sem restrições.
• Transição para Outros Cargos: Enquanto seu investimento inicial pode ser em um negócio ou projeto específico, após obter seu green card condicional, você pode assumir emprego em outro lugar ou até mesmo iniciar seu próprio negócio.
• Não é Necessário Renovar para Emprego: A capacidade de trabalhar é inerente ao status de ser titular de um green card. Não há necessidade de renovar uma permissão de emprego ou passar por verificações regulares. No entanto, você precisa cumprir os requisitos do programa EB-5, como a criação de empregos, para fazer a transição do status de green card condicional para o status de green card permanente.

O visto EB-5 é arriscado?

O programa de visto EB-5 é uma via legítima para imigração nos EUA, mas sua segurança em termos de risco de investimento e resultados bem-sucedidos de imigração depende de vários fatores. Aqui estão alguns pontos a considerar sobre a segurança do visto EB-5:

Riscos de Investimento:

• Requisito “Em Risco”: O programa EB-5 exige que o investimento esteja “em risco” com o propósito de gerar retorno. Isso significa inherentemente que há uma chance de perder parte ou todo o capital investido.
• Viabilidade do Projeto: Como todos os investimentos, alguns projetos têm sucesso enquanto outros falham. Pesquisar sobre a viabilidade do projeto, plano de negócios e equipe de gestão é crucial.

Riscos de Imigração:

• Conformidade do Projeto: Se o projeto não cumprir os requisitos do EB-5 (por exemplo, criação de empregos), os investidores podem não passar do status de green card condicional para permanente.
• Mudanças nas Regulações: As regras e políticas de imigração podem evoluir. Mudanças nas regulamentações ou interpretações do programa EB-5 pelo USCIS podem afetar os candidatos.

Devida Diligência:

Uma devida diligência adequada pode mitigar alguns riscos. Os investidores devem investigar minuciosamente projetos potenciais, Centros Regionais (se estiverem usando um) e quaisquer intermediários envolvidos.

É aconselhável contratar profissionais, como analistas financeiros ou consultores especializados, para avaliar a solidez e conformidade do investimento com os requisitos do EB-5.

• Assistência Legal: Contratar um advogado de imigração de renome com experiência no programa EB-5 pode garantir que o processo de imigração seja tratado corretamente, minimizando o risco de negações ou atrasos na aplicação.
• Histórico de Fraudes: Houve casos de fraude e má gestão no programa EB-5. Alguns projetos ou intermediários enganaram investidores ou desviaram fundos. Uma investigação minuciosa e assessoria jurídica podem ajudar a evitar tais cenários.
• Preocupações com o Centro Regional: Embora muitos Centros Regionais sejam respeitáveis e tenham ajudado com sucesso os investidores a alcançar seus objetivos de imigração, alguns podem não ter um histórico consistente. Investigue os projetos passados e taxas de sucesso de um Centro Regional.
• Atrasos e Filas de Visto: Para nacionais de alguns países, notavelmente China, Vietnã e Índia, houve atrasos significativos na disponibilidade do visto EB-5, levando a longos períodos de espera.
• Fatores Econômicos: Condições econômicas mais amplas, globalmente ou específicas para a localização de um projeto, podem influenciar o sucesso e a segurança do investimento.

Quantos vistos EB-5 são expedidos por ano?

Os EUA alocam um total de aproximadamente 10.000 vistos EB-5 a cada ano fiscal.

Esse número inclui tanto os investidores principais quanto seus familiares elegíveis (cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos).

Portanto, o número real de investidores principais é menor que 10.000, dado que os familiares também contam para este limite.

Taxa de Aprovação para Vistos EB-5

A taxa de aprovação para o programa de visto EB-5 pode variar de ano para ano com base em vários fatores, incluindo mudanças nas regulamentações, a qualidade das petições, mudanças nos países de origem da maioria dos candidatos e a abordagem do USCIS ao julgar as aplicações.

No entanto, as estimativas gerais são⁴:

Perguntas Frequentes sobre o EB-5

O que acontece com o dinheiro investido no EB-5?

O capital do EB-5 de um investidor estrangeiro é usado por um negócio nos EUA para concluir o projeto selecionado e criar empregos americanos. Também é uma prática comum para os centros regionais depositarem primeiro o dinheiro do investidor em uma conta de garantia até que a petição I-526 do investidor seja aprovada pelo USCIS, para reduzir os riscos que um investidor do EB-5 suporta. Para um projeto direto do EB-5, os fundos do EB-5 podem ser usados para investir em inventário, equipamento ou outras propriedades tangíveis.

Eu preciso de um advogado para solicitar um visto EB-5?

Embora seja tecnicamente possível solicitar um visto EB-5 sem um advogado, é altamente recomendável contratar um advogado de imigração experiente para navegar no processo do EB-5.

Imigrantes ilegais podem se candidatar ao EB-5?

Se os candidatos vivem nos Estados Unidos como imigrantes indocumentados, geralmente não são elegíveis para os benefícios do programa EB-5. Isso ocorre porque, mesmo que seus I-526s sejam aprovados, eles não podem ajustar legalmente seu status nos EUA, pois não têm status legal em primeiro lugar. Ao deixar o país e prosseguir com o processamento consular, eles serão primeiro confrontados com proibições de imigração que podem impedi-los de entrar no país por um período prolongado.

O investimento EB-5 vai aumentar?

O programa EB-5 passou por uma grande revisão legislativa em novembro de 2019, onde os montantes mínimos de investimento foram aumentados, entre outras mudanças, devido à inflação. Atualmente, o investimento mínimo para projetos em uma Área de Emprego Alvo é de $900.000 e $1,8 milhões para projetos em outras áreas. Espera-se que aumente a cada 5 anos para ajustar a inflação, mas o valor exato é desconhecido até que façam um anúncio.

Os investidores do EB-5 recebem seu dinheiro de volta?

Os investidores do EB-5 podem receber todo ou parte do dinheiro investido de volta quando seus ciclos de imigração e investimento são concluídos. Muitos centros regionais incluiriam os termos e condições deste procedimento de saída no acordo de investimento ou outros documentos. O USCIS também exige que os investidores do EB-5 mantenham seu investimento “em risco” durante os dois anos de residência permanente condicional.

O EB-5 vale a pena?

Desde sua criação em 1990, o Programa de Investidor Imigrante EB-5 ajudou milhares de investidores estrangeiros e suas famílias a realizarem seus sonhos americanos.

Com educação, saúde e bem-estar social de classe mundial, os EUA têm muito a oferecer a indivíduos estrangeiros que podem ajudar a desenvolver o país.

Ao contrário de outras rotas de visto que têm requisitos rigorosos sobre a idade, educação ou experiência profissional do candidato, o programa EB-5 é acessível para quase todos os investidores estrangeiros, desde que se possa comprovar que o investimento requerido venha de fontes legais.

Mais Guias de Vistos Baseados em Emprego:

Visto EB-1 (professores excepcionais, pesquisadores, pessoas com habilidades extraordinárias)
Visto EB-2 (profissionais estrangeiros com graus avançados ou habilidades excepcionais em certos campos)
Visto EB-3 (trabalhador qualificado, profissional ou outro trabalhador)
Visto EB-4 (imigrante especial)

Referencia:

1. https://www.uscis.gov/working-in-the-united-states/permanent-workers/eb-5-immigrant-investor-program
2. https://www.uscis.gov/green-card/after-we-grant-your-green-card/conditional-permanent-residence
3. https://egov.uscis.gov/processing-times/
4. https://eb5visainvestments.com/faq/visa-availability/what-is-the-success-rate-for-eb-5-investors-obtaining-visas